Prática

A título exemplificativo, a nossa experiência profissional na área pública inclui:

‒   Regime jurídico das Administrações Públicas.

‒   Contratação pública, incluindo definição de modelo de gestão, contabilidade nacional (ESA 2010), contratos (serviços, concessão, parceria público-privada, PPP), procedimento de aquisição, execução de contratos, modificações de contratos.

‒   Aquisições de empresas do sector, incluindo o processo de revisão legal, contrato de investimento, contrato de compra e venda, acordo de parceria, formalização do investimento ou transferência.

‒ Promoção de projetos em relação ao sector público (estradas, ferrovias, aeroportos, teatros, hospitais, serviços de limpeza, abastecimento de água e serviços de saneamento); incluindo aquisição de terrenos; licenciamento (regulamentação, ambiente, planeamento urbano); construção chave-na-mão; operação e manutenção (negociação do ciclo de vida); contratos de financiamento (crédito, crédito sindicalizado, questões de dívida) e documentação de garantia.

‒ Processos judiciais, incluindo em matéria de concorrência, contratos públicos, função pública, responsabilidade administrativa, perante os tribunais em Espanha, em Portugal e na União Europeia.

‒ Prestação de assessoria em relação aos sectores regulamentados: água, energia, minas, ambiente, telecomunicações, etc.

Experiência

Algumas das nossas transações recentes incluem:

‒ Prestação de assessoria a um fundo de investimento na aquisição de uma participação numa concessão rodoviária na Colômbia.

‒   Prestação de assessoria ao promotor em conexão com a aquisição de uma empresa de concessão rodoviária no México.

‒   Prestação de assessoria à Administração em relação à liquidação de vários contratos para a construção de instalações públicas.

‒   Prestação de assessoria a uma empresa sobre o pedido de responsabilidade financeira da Administração devido à declaração de nulidade de uma concessão de exploração mineira.

‒   Prestação de assessoria a um grupo de funcionários públicos em relação à sua relação laboral com a administração pública.

Reconhecimentos

‒ Oriol Prósper, reconhecido como um advogado de destaque na área do Direito Público na edição europeia do diretório Chambers&Partners 2019.

‒   Alfonso Martínez Escribano e Oriol Prósper são reconhecidos como advogados de destaque de 2020 pelo diretório Best Lawyers.