Processo Civil
Contamos com um departamento de contencioso civil que trabalha de perto com o resto das áreas de prática do escritório para a defesa abrangente dos interesses litigiosos dos nossos clientes em litígios civis e comerciais.
Contudo, a experiência tem-nos mostrado que os processos judiciais nem sempre são o meio mais adequado para resolver litígios em todas as áreas do direito devido, entre outras razões, aos custos pessoais, financeiros e de tempo para as partes envolvidas. Por esta razão, a MAIO também oferece a possibilidade de tentar, antes do litígio, uma resolução extrajudicial do litígio através da intervenção de um mediador, cujas funções incluem facilitar a comunicação entre as partes, bem como o acesso a informação e assessoria suficientes, e trabalhar ativamente para as aproximar mais.
Construímos equipas multidisciplinares para satisfazer as necessidades específicas do cliente
Contacto
Ángela González Cotro
Sócia | SEVILHA
agonzalez@maiolegal.com
Inmaculada López
Sócia | VIGO
ilopez@maiolegal.com
Angel Vallejo
Sócio | MADRID
avallejo@maiolegal.com
Roberto Tambo
Sócio | SARAGOÇA
rtambo@maiolegal.com
Luís Morais Cardoso
Sócio | LISBOA
lmoraiscardoso@maio-smca.pt
Mariana Ortigão de Oliveira
Sócio | PORTO
mortigaooliveira@maio-smca.pt
Prática
A nossa prática inclui diferentes tipos de processos, com especial destaque para os relacionados com:
‒ Ações de responsabilidade: de administradores, profissionais, contratuais e extracontratuais.
‒ Conflitos societários: entre sócios, impugnação de deliberações, concorrência desleal, etc.
‒ Contratos civis e comerciais: arrendamentos urbanos e propriedade horizontal, condições gerais de contratação, contratos de agência, distribuição, concessão, leasing, renting e franquia, pedidos de pagamento.
‒ Processo de execução em Espanha: de sentenças estrangeiras.
Experiência
‒ Prestação de assessoria e orientação jurídica em processo judicial de uma empresa que havia sido contratada pelo titular de uma autorização administrativa para a construção e subsequente exploração de uma importante infraestrutura aeroportuária. Várias vicissitudes fizeram com que o contrato deixasse de ser economicamente viável, e o nosso cliente procurou sem sucesso o restabelecimento do equilíbrio económico do contrato ou a sua cessação, juntamente com a correspondente indemnização por danos.
‒ Prestação de assessoria e orientação jurídica a um cliente envolvido na prestação de serviços tecnológicos relacionados com meios de pagamento, ticketing, segurança e mobilidade. Foi demandado por responsabilidade contratual por uma entidade que tinha contratado os seus serviços e reclamava o código de origem do produto que tinha sido entregue pelo nosso cliente e uma indemnização de mais de 500.000,00 euros. Para além do pedido, a parte contrária intentou também providências cautelares.
‒ Prestação de assessoria e orientação jurídica a companhia de seguros em arbitragem, em consequência de ação de recuperação intentada contra a parte responsável pelos danos causados no transporte de mercadorias, bens do segurado do nosso cliente, de elevado valor económico.
Reconhecimentos
‒ Ángela González Cotro e Ángel Vallejo reconhecidos como advogados de destaque de 2020 pelo diretório Best Lawyers.