Penal
Na MAIO Legal temos profissionais com sólida experiência na prestação de assessoria jurídica tanto a particulares como a organizações, ajudando os nossos clientes em processos penais, na defesa ou acusação perante todos os tipos de tribunais e órgãos jurisdicionais.
Os nossos profissionais têm uma vasta experiência perante os Tribunais de Justiça, o que garante a assessoria ao longo de todo o processo.
A nossa experiência comprovada permite-nos construir a estratégia mais eficaz.
Contacto
Ramón Amoedo
Sócio | VIGO
ramoedo@maiolegal.com
Maite Parejo
Sócia | MADRID
mparejo@maiolegal.com
Francisco Lamuela
Asociado | SARAGOÇA
flamuela@maiolegal.com
Prática
Como penalistas, aconselhamos os nossos clientes em todas as áreas do direito penal, tanto preventivamente como em processos penais.
Na MAIO Legal prestamos assessoria criminal a empresas nas seguintes áreas:
‒ Riscos penais que podem ser cometidos na empresa.
‒ Infrações corporativas: na defesa ou acusação em nome da empresa, dos seus gestores, objetores ou sócios.
‒ Atuação como acusação particular quando o cliente é prejudicado.
‒ Defesa jurídica perante os tribunais: em qualquer fase e perante qualquer tribunal.
Experiência
‒ Esquemas a nível nacional de fraude perante a Agência Tributária.
‒ Intervenção em mega processos pendentes tanto nos Tribunais de Instrução como no Supremo Tribunal Nacional.
‒ Sistema europeu de fraude em matéria de subsídios.
‒ Infrações de prevaricação e apropriação indevida de fundos públicos cometidas pelas autoridades.