MAIO Legal

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Penal

Na MAIO Legal temos profissionais com sólida experiência na prestação de assessoria jurídica tanto a particulares como a organizações, ajudando os nossos clientes em processos penais, na defesa ou acusação perante todos os tipos de tribunais e órgãos jurisdicionais.

Os nossos profissionais têm uma vasta experiência perante os Tribunais de Justiça, o que garante a assessoria ao longo de todo o processo.

A nossa experiência comprovada permite-nos construir a estratégia mais eficaz.

Contacto

Prática

Como penalistas, aconselhamos os nossos clientes em todas as áreas do direito penal, tanto preventivamente como em processos penais.
Na MAIO Legal prestamos assessoria criminal a empresas nas seguintes áreas:

‒   Riscos penais que podem ser cometidos na empresa.

‒   Infrações corporativas: na defesa ou acusação em nome da empresa, dos seus gestores, objetores ou sócios.

‒   Atuação como acusação particular quando o cliente é prejudicado.

‒   Defesa jurídica perante os tribunais: em qualquer fase e perante qualquer tribunal.

Experiência

‒  Esquemas a nível nacional de fraude perante a Agência Tributária.

‒  Intervenção em mega processos pendentes tanto nos Tribunais de Instrução como no Supremo Tribunal Nacional.

‒  Sistema europeu de fraude em matéria de subsídios.

‒  Infrações de prevaricação e apropriação indevida de fundos públicos cometidas pelas autoridades.