Direitos humanos
Garantimos o cumprimento das normas jurídicas nacionais e internacionais em todas as áreas de prática, através de processos perante órgãos jurisdicionais e tribunais espanhóis e europeus e internacionais.
Neste sentido, avaliamos as violações que possam ter ocorrido tanto a pessoas singulares como coletivas em qualquer tipo de procedimento, a fim de conceber uma estratégia personalizada a partir da perspetiva dos direitos fundamentais em jogo.
Além disso, o cumprimento dos direitos humanos e os riscos de litígio estão a tornar-se preocupações para muitas empresas e organizações onde quer que operem. A nossa equipa ajuda os clientes a lidar com os requisitos legais cada vez mais complexos nesta área.
Trabalhamos com equipas multidisciplinares para garantir a melhor defesa dos direitos fundamentais em qualquer âmbito.
Contacto
Maite Parejo
Socia | MADRID
mparejo@maiolegal.com
Alfonso Martínez Escribano
amartinezescribano@maiolegal.com
Prática
O nosso serviço nesta área inclui:
‒ Aconselhamento preventivo com vista a desenvolver documentos internos e políticas empresariais sobre boas práticas e responsabilidade social empresarial.
‒ Ajudamos na implementação de sistemas de conformidade (compliance) que asseguram o respeito pelos direitos humanos por parte dos agentes empresariais, permitindo que as empresas cumpram os seus deveres e compromissos de acordo com os regulamentos e princípios nacionais e internacionais existentes.
‒ Requerimentos de recurso perante o Tribunal Constitucional.
‒ Queixas perante o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
‒ Ações perante órgãos regionais e universais de proteção dos direitos humanos, tais como os estabelecidos nos sistemas europeu, americano, africano e das Nações Unidas.