Prática

A nossa assessoria nesta área abrange diferentes aspetos:

‒ Autorização, constituição ou estabelecimento em Espanha de entidades regulamentadas

‒ Contratos bancários: empréstimos, linhas de crédito, depósitos, garantias, factoring, confirmação, etc.

‒   Contratos entre entidades: sindicação, compra e venda de dívidas, cessão de créditos

‒   Conformidade regulamentar

‒ Procedimentos de reclamação de clientes perante entidades bancárias, empresas de investimento, etc., tanto na fase prévia perante os departamentos de serviço ao cliente como perante a autoridade de supervisão.

‒ Normas de conduta e melhores práticas no sector financeiro

‒ Prestação de assessoria a entidades regulamentadas durante os procedimentos de supervisão e inspeção da entidade pela autoridade de supervisão correspondente.

‒ Apoio às relações entre a entidade regulamentada e o órgão de supervisão

Experiência

‒ Prestação de assessoria regular a entidades bancárias em relação a contratos com clientes e com outras entidades, bem como sobre questões de conformidade regulamentar

‒ Orientação a empresas de serviços de investimento europeias, nas suas atividades em Espanha, sobre todos os assuntos relacionados com a contratação com clientes e fornecedores, conformidade regulamentar, reclamações de clientes e supervisão pela Comissão Espanhola do Mercado de Valores Mobiliários  (CNMV)

‒ Preparação de diversos pareceres jurídicos no âmbito de operações de empréstimo planeadas por uma entidade bancária americana, pertencente a um importante grupo bancário espanhol

‒   Elaboração de relatórios sobre diferentes questões de regulamentação bancária em Espanha para instituições financeiras estrangeiras

Reconhecimentos

‒ Marco Bolognini, reconhecido como um advogado líder na área de prática bancária e financeira na edição global do diretório Chambers&Partners

‒ Marco Bolognini e Alfonso Martínez Nuñez são reconhecidos como advogados de destaque pelo diretório Best Lawyers