Infraestruturas
Contamos com profissionais especializados em assessoria jurídica, administrativa, empresarial, fiscal e financeira, capazes de fornecer soluções adaptadas às preocupações levantadas pelos nossos clientes
Contamos também com experiência em transações nacionais e internacionais numa multitude de áreas tais como estradas, ferrovias, aeroportos, hospitais, água, ambiente, instalações públicas, etc., tendo trabalhado para a Administração, promotores, instituições financeiras e empreiteiros.
A nossa abordagem analítica e compreensão do negócio permite-nos fornecer soluções adaptadas às necessidades do cliente
Contacto
Oriol Prósper
Sócio | MADRID
oprosper@maiolegal.com
Aurelio Rodríguez
Sócio | CIDADE DO MÉXICO
arg@maiosterling.com
Práctica
Os nossos serviços de consultoria em infraestruturas incluem os seguintes aspetos:
‒ O quadro regulamentar e as decisões que podem ser tomadas pelas Administrações
‒ Contratação pública, incluindo definição de modelo de gestão, contabilidade nacional -SEC 2010-, contratos de serviços, concessões, parcerias público-privadas, PPP, procedimentos de contratação, execução de contratos e modificações
‒ Aquisições de empresas no sector das infraestruturas, incluindo o processo de revisão legal, contrato de investimento, contrato de compra e venda, acordo de parceria, formalização do investimento ou transferência
‒ Promoção de projetos de infraestruturas para estradas, ferrovias, aeroportos, teatros, hospitais, serviços de limpeza, abastecimento de água e serviços de saneamento
‒ Contratos de engenharia e construção, incluindo projetos, conceção e construção, EPC e contratos “chave na mão”, incluindo modelos FIDIC-
‒ Procedimentos judiciais, incluindo reclamações por defeitos de construção, reclamações por excesso de custos, reclamações por reequilíbrio económico, liquidação de contratos de concessão, compensação por cessação do contrato, etc.
Experiência
Seguem-se algumas transações recentes na área dos serviços de consultoria:
‒ A um fundo de investimento para a aquisição de uma participação numa concessão rodoviária na Colômbia
‒ Ao promotor em ligação com a aquisição de uma empresa de concessão rodoviária no México
‒ Ao promotor na aquisição da empresa concessionária de um metro de cidade em Espanha
‒ À Administração em relação à liquidação de vários contratos de abastecimento de água e saneamento
‒ À Administração no concurso para a adjudicação do contrato de exploração e exploração de uma autoestrada no norte de Espanha.
Reconhecimentos
‒ Oriol Prósper foi reconhecido como um advogado de destaque pelo diretório Best Lawyers