Práctica

Os nossos serviços de consultoria em infraestruturas incluem os seguintes aspetos:

‒   O quadro regulamentar e as decisões que podem ser tomadas pelas Administrações

‒ Contratação pública, incluindo definição de modelo de gestão, contabilidade nacional -SEC 2010-, contratos de serviços, concessões, parcerias público-privadas, PPP, procedimentos de contratação, execução de contratos e modificações

‒   Aquisições de empresas no sector das infraestruturas, incluindo o processo de revisão legal, contrato de investimento, contrato de compra e venda, acordo de parceria, formalização do investimento ou transferência

‒   Promoção de projetos de infraestruturas para estradas, ferrovias, aeroportos, teatros, hospitais, serviços de limpeza, abastecimento de água e serviços de saneamento

‒  Contratos de engenharia e construção, incluindo projetos, conceção e construção, EPC e contratos “chave na mão”, incluindo modelos FIDIC-

‒   Procedimentos judiciais, incluindo reclamações por defeitos de construção, reclamações por excesso de custos, reclamações por reequilíbrio económico, liquidação de contratos de concessão, compensação por cessação do contrato, etc.

Experiência

Seguem-se algumas transações recentes na área dos serviços de consultoria:

‒   A um fundo de investimento para a aquisição de uma participação numa concessão rodoviária na Colômbia

‒   Ao promotor em ligação com a aquisição de uma empresa de concessão rodoviária no México

‒   Ao promotor na aquisição da empresa concessionária de um metro de cidade em Espanha

‒   À Administração em relação à liquidação de vários contratos de abastecimento de água e saneamento

‒   À Administração no concurso para a adjudicação do contrato de exploração e exploração de uma autoestrada no norte de Espanha.

Reconhecimentos

‒ Oriol Prósper foi reconhecido como um advogado de destaque pelo diretório Best Lawyers