Energia e atividade mineira

Prática

A título exemplificativo, a nossa experiência profissional no sector da energia e da atividade mineira inclui:

Eletricidade

‒   O quadro regulamentar.

‒ Autorização para exercer as atividades de gerador, transportador, distribuidor, comercializador e agentes do mercado da eletricidade.

‒ Aquisições de empresas do sector energético, incluindo o processo de revisão legal, contrato de investimento, contrato de compra e venda, acordo de parceria, formalização do investimento ou transferência.

‒ Promoção de Projetos de produção de energia (centrais de ciclo combinado, parques eólicos, centrais fotovoltaicas, centrais de biomassa, centrais hidroelétricas); incluindo aquisição de terrenos; obtenção de autorizações (regulamentares, ambientais, urbanísticas); direitos de acesso à rede, ponto de ligação, contrato de assistência técnica, conflitos de acesso (CATR); fornecimento de equipamentos; construção chave-na-mão (FIDIC); operação e manutenção; contratos de venda de energia; contratos de financiamento e documentação de garantia.

‒ Contratos de venda de eletricidade (incluindo contratos bilaterais, contratos com entrega física e financeira, EFET, ISDA), com produtores, comerciantes, consumidores elegíveis, em transações nacionais e internacionais.

Gás

‒   O quadro regulamentar.

‒   Autorização para exercer as atividades de transportador, distribuidor e comerciante de gás.

‒   Aquisições de empresas do sector do gás, incluindo o processo de revisão legal, contrato de investimento, contrato de compra e venda, acordo de parceria, formalização do investimento ou transferência.

‒   Contratos de venda de gás; direitos de acesso à rede, litígios de acesso (CATR); armazenamento.

Atividade mineira

‒   O quadro regulamentar.

‒   Processamento de licenças de investigação, licenças de exploração e concessões de exploração (incluindo projeto de exploração, plano de restauração e declaração de impacto ambiental).

‒   Aquisições de projetos mineiros, incluindo a identificação do projeto; o processo de revisão legal; contrato de investimento, contrato de compra, contrato de arrendamento (preço, acordos de partilha de produção, acordos de royalties); autorização da transferência pela Administração; formalização do investimento ou transferência.

‒   Financiamento de projetos mineiros, incluindo estudos de viabilidade, avaliação de recursos (NI-43101), subvenções, empréstimos, empréstimos sindicalizados, contratos de venda de produção futura, capital de risco, emissão de dívida em mercados internacionais, prestação de garantias (incluindo registo de concessões, arrendamentos, royalties, hipotecas no Registo Predial).

‒   Desenvolvimento de projetos mineiros, incluindo licenciamento; contratos de aquisição de terrenos; contratos de perfuração, contratos de construção, contratos EPC, contratos de venda de produção.

‒   Relações com atores locais, incluindo a administração local, regional e nacional.

‒   Processos judiciais em casos de caducidade de concessões de exploração, expropriação por razões de interesse geral, reclamações de responsabilidade patrimonial da Administração.

Experiência

A título exemplificativo, a nossa experiência profissional no sector da energia inclui:

‒  Prestação de assessoria ao promotor no desenvolvimento de várias centrais fotovoltaicas num total de 350 MW em Espanha.

‒  Prestação de assessoria ao promotor sobre o desenvolvimento de uma central de biomassa de 50 MW em Espanha.

‒  Prestação de assessoria ao promotor sobre o desenvolvimento de vários parques eólicos num total de 450 MW em Espanha.

‒  Prestação de assessoria a um fundo na aquisição de um grupo de empresas que explora uma concessão de distribuição de gás num estado do norte do México.

‒  Prestação de assessoria a um fundo de investimento na aquisição de uma participação em duas centrais hidroelétricas no Panamá.

‒  Prestação de assessoria a um fundo de investimento na aquisição de uma participação num parque eólico no Canadá.

‒    Prestação de assessoria jurídica ao promotor sobre a aquisição de vários grupos de concessões de exploração na Faixa Piritosa em Espanha e Portugal.

‒   Prestação de assessoria ao promotor sobre a aquisição de quatro empresas de exploração de agregados no norte de Espanha.

‒   Prestação de assessoria a um investidor sobre a proteção dos seus direitos de royalties decorrentes de um contrato de venda de um grupo de concessões nas Astúrias.

Reconhecimentos

‒   Oriol Prósper, reconhecido como um advogado de destaque na área do Direito da Atividade Mineira pelo diretório internacional Who is Who.

‒   Oriol Prósper foi reconhecido como um advogado de destaque de 2020 pelo diretório Best Lawyers.